Desbloqueio de senha da Nota Fiscal Paulista. O consumidor deve residir em Pres. Prudente e comparecer pessoalmente ao Procon, portando cópia simples do CPF, cópia simples de documento de identidade com foto (RG ou CNH) e entregar o formulário preenchido (clique aqui para baixar), ou enviar representante portando cópia simples do CPF, cópia simples de documento de identidade com foto (RG ou CNH), e posse de procuração (original e uma cópia), ou formulário com firma reconhecida.

No Consumidor.gov.br você pode se comunicar diretamente com as empresas participantes que se comprometem a receber, analisar e responder suas reclamações em até 10 dias.

Você pode fazer sua reclamação diretamente em nosso site, preencha corretamente o formulário de reclamações e enviando todos os documentos necessários para andamento do processo.

Lista de sites que devem ser evitados, pois tiveram reclamações de consumidores registrada no Procon-SP, foram notificados, não responderam ou não foram encontrados.

Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. Basta preencher corretamente seus dados no formulário disponível no site da Fundação PROCON-SP.

Calculadora do Cidadão simula operações do cotidiano financeiro a partir de informações fornecidas pelo usuário. O cálculo deve ser considerado apenas como referência para as situações reais e não como valores oficiais.

Caso o consumidor não possa comparecer à sede deste PROCON, poderá constituir procurador, maior de 18 anos para representá-lo pessoalmente neste PROCON, clicando aqui para baixar o arquivo, bastando imprimi-lo e preencher devidamente (NÃO PRECISA RECONHECER FIRMA).

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é um conjunto de normas que visam a proteção e defesa aos direitos do consumidor, assim como disciplinar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores finais, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.

Lei de placas em estabelecimentos comerciais. Fica obrigatório que todo o comércio de Presidente Prudente tenha, em local visível, placas com o número de telefone da SEDEPP (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e PROCON.

Download do modelo de placa com o número de telefone da SEDEPP (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e PROCON, para impressão e fixação em local visível em estabelecimento comercial.

Para solicitar o Desbloqueio da senha da Nota Fiscal Paulista por terceiros, o representante deve portar procuração com firma reconhecida. Clique aqui para baixar o modelo de procuração.