Publicações

O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico deste Procon.

RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Barra Funda, nº 970 – térreo, Barra Funda, São Paulo/SP. CEP 01152-000.

Última atualização: 22/05/2023

23/04/2018 - 35007.001.170002952 Hotéis Slaviero do Brasil Ltda 3149170000805 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002950 José Paulo dos Santos Neto 19178059000100 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002940 Sky Brasil Serviços Ltda 72820822000120 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002936 Centro Odontológico Presidente Prudente Ltda 16559660000147 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002917 Energisa Sul sudeste Distribuição de Energia S/a 7282377000120 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002914 Zurich Minas Brasil Seguros S/a 17197385000121 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002911 R&r Provedor de Internet Ltda 5794999000101 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002910 Proeste Prudente Comercio de Veiculos e Peças Ltda 23915480000116 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170002909 Built Industrial Eletrodomésticos Eireli 4113146000102 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002907 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002903 Zurich Minas Brasil Seguros S/a 17197385000121 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002897 Ns2.com Internet S/a 9339936000116 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002893 Marizele Soares Rineiro Cardoso 31487162804 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002886 Microsoft do Brasil Imp. e Com. de Software Video 4712500000107 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002885 Oi Móvel S/a 5423963000111 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002884 Banco Bradesco S/a 60746948000112 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002880 Claro S/a 40432544000147 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002877 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002866 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002830 Banco do Brasil S.a 191 Fundamentada Atendida

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