Publicações

O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico deste Procon.

RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Barra Funda, nº 970 – térreo, Barra Funda, São Paulo/SP. CEP 01152-000.

Última atualização: 22/05/2023

23/04/2018 - 35007.001.170002626 Banco Csf S/a 8357240000150 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170002622 Latam Airlines Group S.a 33937681000178 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002618 Tvlx Viagens e Turismo S/a 12337454000131 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002613 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002601 Banco Cetelem S/a 558456000171 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002585 Energisa Sul sudeste Distribuição de Energia S/a 7282377000120 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002577 Tim Celular S/a 4206050000180 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002568 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002561 Via Varejo S/a (matriz) 33041260065290 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002535 Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/a 7707650000110 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002520 Banco Bradesco S/a 60746948000112 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170002511 Omni S/a Credito Financiamento e Investimento 92228410000102 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002499 Via Varejo S/a (matriz) 33041260065290 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002498 Zurich Minas Brasil Seguros S/a 17197385000121 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002492 Cco Centro Controle Operacional Alvaro Cesar Sitolino Santana Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002491 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002484 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002467 Magazine Luiza S/a (matriz) 47960950000121 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002465 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002430 Aulik Indústria e Comércio Ltda 5256426000124 Fundamentada Atendida

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