Publicações

O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico deste Procon.

RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Barra Funda, nº 970 – térreo, Barra Funda, São Paulo/SP. CEP 01152-000.

Última atualização: 22/05/2023

23/04/2018 - 35007.001.170002410 Via Varejo S/a (matriz) 33041260065290 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002409 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170002401 Havan Lojas de Departamentos Ltda 79379491004090 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002376 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002368 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002358 Crefisa S/a Credito, Financiamento e Investimento 60779196000196 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002348 Fernando Almeida Jesus Neris Me Regina Maria da Silva Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002334 Oi Móvel S/a 5423963000111 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002301 Grupo Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda 61077830000101 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002299 Qbex Computadores Ltda 5480302000128 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002296 Agência de Correios Franqueada Vila Marcondes Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002293 Banco Mercantil do Brasil S/a 17184037000110 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002278 San José Equipamentos Para Autos Ltda Epp José Ricardo de Lima Ferreira Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002276 Energisa Sul sudeste Distribuição de Energia S/a 7282377000120 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002245 Britania Eletrodomesticos S.a 76492701000157 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002234 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002199 Energisa Sul sudeste Distribuição de Energia S/a 7282377000120 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002194 Claro S/a 40432544000147 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002188 Energisa Sul sudeste Distribuição de Energia S/a 7282377000120 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170002184 Oi Móvel S/a 5423963000111 Fundamentada Não Atendida

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