Publicações

O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico deste Procon.

RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Barra Funda, nº 970 – térreo, Barra Funda, São Paulo/SP. CEP 01152-000.

Última atualização: 22/05/2023

23/04/2018 - 35007.001.170003871 Caixa Econômica Federal 360305000104 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003838 Connect Brazil Tecnologia Ltda Epp Rosa Maria do Nascimento Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003834 Latam Airlines Group S.a 33937681000178 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003832 Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda 280273000137 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003825 Gol Linhas Aéreas S/a 7575651000159 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003824 Sky Brasil Serviços Ltda 72820822000120 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003822 Banco Santander (brasil) S/a 90400888000142 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003821 Banco Mercantil do Brasil S/a 17184037000110 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003820 Oi Móvel S/a 5423963000111 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003817 Banco Santander (brasil) S/a 90400888000142 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003801 Sky Brasil Serviços Ltda 72820822000120 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003790 Zurich Minas Brasil Seguros S/a 17197385000121 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003774 Via Varejo S/a (matriz) 33041260065290 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003770 Zurich Minas Brasil Seguros S/a 17197385000121 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170003766 Banco Losango S.a 33254319000100 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170003765 Aig Seguros Brasil S/a 33040981000150 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170003756 Caixa Econômica Federal 360305000104 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003750 Manancial Puriificador de Água Mi 18776935000120 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170003742 Hp Brasil Ind. e Com. de Equip. Eletrônicos. Ltda 22086683000184 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170003741 Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/a 8279191000184 Fundamentada Não Atendida

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