Publicações

O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico deste Procon.

RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Barra Funda, nº 970 – térreo, Barra Funda, São Paulo/SP. CEP 01152-000.

Última atualização: 23/12/2024

14/02/2018 - 35007.001.160011622 Microsoft do Brasil Imp. e Com. de Software Video 4712500000107 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011621 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011618 Caixa Econômica Federal 360305000104 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011610 Via Varejo S/a (matriz) 33041260065290 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011574 Caixa Econômica Federal 360305000104 Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011548 Ancora Administradora de Consorcios Ltda Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011541 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011538 Rcn Telecomunicações Marilia Ltda Epp Carina Rafaela da Silva Peixoto Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011533 Set Saude Sistema Integ. Médico Hospitalar Ltda Me 16382833000102 Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011483 Centro Odontológico Presidente Prudente Ltda 16559660000147 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011479 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011463 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 61198164000160 Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011456 Denis J. C de Oliveira e Cia. Ltda Me Leticia Bomfim Karakawa Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011436 Oi Móvel S/a 5423963000111 Não Fundamentada/Encerrada
14/02/2018 - 35007.001.160011407 Acer Telecomunicações Ltda Me 8623051000181 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011406 Persio Batista de Menezes Me Paula Cristina da Silva Sganzerla Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011394 Banco Bmg S/a 61186680000174 Não Fundamentada/Encerrada
14/02/2018 - 35007.001.160011390 Banco Bradesco S/a 60746948000112 Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011384 Caixa Econômica Federal 360305000104 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160011383 Pernambucanas Financiadora S/a Cred Fin e Investim 43180355000112 Fundamentada Atendida

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