(18) 3221-2710
O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico deste Procon.
RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Barra Funda, nº 970 – térreo, Barra Funda, São Paulo/SP. CEP 01152-000.
23/04/2018 - 35007.001.170011270 Banco Csf S/a 8357240000150 | Não Fundamentada/Encerrada | |
23/04/2018 - 35007.001.170011217 Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/a 7707650000110 | Não Fundamentada/Encerrada | |
23/04/2018 - 35007.001.170011215 Positivo Informática S/a 81243735000148 | Fundamentada Não Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170011205 Claro S/a 40432544000147 | Fundamentada Não Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170011183 Caixa Econômica Federal 360305000104 | Fundamentada Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170011155 Energisa Sul sudeste Distribuição de Energia S/a 7282377000120 | Fundamentada Não Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170011152 Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda 280273000137 | Fundamentada Não Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170011149 Claro S/a 40432544000147 | Fundamentada Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170011144 Banco Bmg S/a 61186680000174 | Fundamentada Não Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170011123 Banco Bradesco S/a 60746948000112 | Fundamentada Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170011115 R&r Provedor de Internet Ltda 5794999000101 | Não Fundamentada/Encerrada | |
23/04/2018 - 35007.001.170011093 Claro S/a 40432544000147 | Não Fundamentada/Encerrada | |
23/04/2018 - 35007.001.170011043 Pioneer do Brasil Ltda 5553531000206 | Fundamentada Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170011021 Banco Agiplan S/a 10664513000150 | Não Fundamentada/Encerrada | |
23/04/2018 - 35007.001.170010995 Energisa Sul sudeste Distribuição de Energia S/a 7282377000120 | Fundamentada Não Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170010946 Banco do Brasil S.a 191 | Não Fundamentada/Encerrada | |
23/04/2018 - 35007.001.170010817 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 | Fundamentada Não Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170010816 Agp Tecnologia Em Informatica do Brasil Ltda 11068167000100 | Fundamentada Não Atendida | |
23/04/2018 - 35007.001.170010793 Juliana de Sa Xavier 22812301000152 | Não Fundamentada/Encerrada | |
23/04/2018 - 35007.001.170010719 Via Varejo S/a (matriz) 33041260065290 | Fundamentada Não Atendida |