Publicações

O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico deste Procon.

RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Barra Funda, nº 970 – térreo, Barra Funda, São Paulo/SP. CEP 01152-000.

Última atualização: 22/05/2023

23/04/2018 - 35007.001.170000860 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000817 Oi Móvel S/a 5423963000111 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170000803 Clinica Odontologica Tiezzi Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170000789 Falkland Tecnologia Em Telecomunicações S/a 1009876000161 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170000779 Fernando Almeida Jesus Neris Me Selma Rodrigues Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000755 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170000731 Banco Bmg S/a 61186680000174 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170000683 Caixa Consórcios S.a. Adm de Cartões. 5349595000109 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170000674 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000673 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000636 Pernambucanas Financiadora S/a Cred Fin e Investim 43180355000112 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170000617 Wmb Comércio Eletrônico Ltda 14314050000158 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000605 Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/a 8279191000184 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000599 Nelson Trevisan Couros Epp 5963953000250 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000592 Sabemi Seguradora S/a 87163234000138 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000587 Mmgb Laboratório Digital Ltda Me 19808464000157 Fundamentada Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000552 Consórcio Nacional Volkswagen Ltda 47658539000104 Não Fundamentada/Encerrada
23/04/2018 - 35007.001.170000545 Mrv Engenharia e Participações S/a 8343492000120 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000537 Aliança Brigatto e Cia Ltda 4648324000191 Fundamentada Não Atendida
23/04/2018 - 35007.001.170000528 Acer Telecomunicações Ltda Me 8623051000181 Não Fundamentada/Encerrada

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