Publicações

O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico deste Procon.

RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Barra Funda, nº 970 – térreo, Barra Funda, São Paulo/SP. CEP 01152-000.

Última atualização: 22/05/2023

14/02/2018 - 35007.001.160010557 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010556 Banco Mercantil do Brasil S/a 17184037000110 Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010537 Tênis Clube de Presidente Prudente 55348833000130 Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010500 L.a.m. Folin Cobranças Me 7979729000109 Não Fundamentada/Encerrada
14/02/2018 - 35007.001.160010497 Assurant Seguradora S/a 3823704000152 Não Fundamentada/Encerrada
14/02/2018 - 35007.001.160010491 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010481 B2w Companhia Global do Varejo 776574000156 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010475 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010470 Saintgobain Distribuicao Brasil Cilene de Andrade Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010435 Casa Antiga 8375683000173 Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010420 Oi Móvel S/a 5423963000111 Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010419 B2w Companhia Global do Varejo 776574000156 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010401 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010392 Claro S/a 40432544000147 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010387 Centro Odontológico Presidente Prudente Ltda 16559660000147 Fundamentada Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010386 Mrv Engenharia e Participações S/a 8343492000120 Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010360 Unimed Fesp Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010354 Dr.mariana Ozores Peres Fundamentada Não Atendida
14/02/2018 - 35007.001.160010350 Empresa de Transportes Andorinha S.a 55334262000184 Não Fundamentada/Encerrada
14/02/2018 - 35007.001.160010335 Sky Brasil Serviços Ltda 72820822000120 Fundamentada Atendida

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