Publicações

O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve publicar as decisões referentes às Reclamações Finalizadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data de sua publicação, o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44, da Lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue ou encaminhado ao endereço físico deste Procon.

RESSALTA-SE que em relação aos Autos de Infração, a competência é exclusiva do órgão conveniado, Fundação Procon-SP, à Rua Barra Funda, nº 970 – térreo, Barra Funda, São Paulo/SP. CEP 01152-000.

Última atualização: 22/05/2023

16/06/2020 - 35007.001.190001379 Caixa Econômica Federal 360305000104 Fundamentada Atendida
16/06/2020 - 35007.001.190001376 Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda 22255590000136 Não Fundamentada/Encerrada
16/06/2020 - 35007.001.190001372 Sudamerica Clube de Serviços 81222267000125 Fundamentada Atendida
16/06/2020 - 35007.001.190001367 Associação Beneficente de Aux.mútuo Serv Públicos 100451000109 Não Fundamentada/Encerrada
16/06/2020 - 35007.001.190001348 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Fundamentada Não Atendida
16/06/2020 - 35007.001.190001331 Cnova Comércio Eletrônico S/a 7170938000107 Fundamentada Atendida
16/06/2020 - 35007.001.190001322 Escola Técnica Orbolato Rodrigues Ltda 5876650000119 Fundamentada Não Atendida
16/06/2020 - 35007.001.190001321 Assoc. Bras. dos Aposentados, Pensionista e Idosos 8812425000107 Fundamentada Atendida
16/06/2020 - 35007.001.190001312 Banco do Brasil S.a 191 Fundamentada Não Atendida
16/06/2020 - 35007.001.190001259 Bazam & Pichau Informatica Ltda 9376495000122 Fundamentada Atendida
07/11/2019 - 35007.001.190001976 Assoc. Bras. dos Aposentados, Pensionista e Idosos 8812425000107 Fundamentada Atendida
07/11/2019 - 35007.001.190001443 Banco Itaucard S/a 17192451000170 Fundamentada Atendida
07/11/2019 - 35007.001.190001309 Caixa Econômica Federal 360305000104 Fundamentada Atendida
07/11/2019 - 35007.001.190001308 Backseg Gestao de Documentos e Recebiveis Ltda. João Batista Faria da Silva Não Fundamentada/Encerrada
07/11/2019 - 35007.001.190001305 Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda Epp João Batista Faria da Silva Fundamentada Atendida
07/11/2019 - 35007.001.190001301 Midway Financeira S.acréd. Financ. e Investimento Eliane Dezuo Hilario Fundamentada Não Atendida
07/11/2019 - 35007.001.190001296 Lojas Riachuelo S/a (matriz) 33200056000149 Fundamentada Não Atendida
07/11/2019 - 35007.001.190001291 Nsa Cursos Gerenciais Ltda Me 19251624000100 Fundamentada Não Atendida
07/11/2019 - 35007.001.190001286 Assoc. Bras. dos Aposentados, Pensionista e Idosos 8812425000107 Fundamentada Atendida
07/11/2019 - 35007.001.190001284 Associação Beneficente de Aux.mútuo Serv Públicos 100451000109 Fundamentada Atendida

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